Entidades pedem que Lula nomeie primeira ministra negra ao TSE

Mais de cem entidades da sociedade civil enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a nomeação da jurista Vera Lúcia Santana Araújo como ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A carta foi encaminhada nesta segunda-feira, 1º de julho, e pede que a escolha recaia sobre a única mulher negra da lista tríplice enviada ao Executivo pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O movimento é liderado por organizações antirracistas como a Coalizão Negra por Direitos, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Movimento Negro Unificado e Instituto Peregum. Os signatários defendem que a nomeação de Vera Lúcia representaria um marco histórico no combate à sub-representação racial nas instituições do Judiciário brasileiro.

A lista tríplice foi formada após a vacância de uma das vagas destinadas à advocacia no TSE. Além de Vera Lúcia, integram a relação Estela Aranha e Cristina Maria Gama Neves da Silva. Todas são advogadas com notório saber jurídico e reputação ilibada, conforme previsto pela Constituição.

Na carta, as entidades ressaltam a trajetória de Vera Lúcia em defesa dos direitos humanos, da democracia e do enfrentamento ao racismo institucional. Atuante há décadas em causas sociais, ela é também fundadora da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e ministra substituta no TSE desde 2023.

A decisão final cabe ao presidente da República, que ainda não se manifestou sobre a escolha. Caso Lula atenda ao pedido, será a primeira vez na história que uma mulher negra ocupará uma cadeira titular no TSE, órgão responsável pela organização e fiscalização das eleições no país.